Na última semana a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, CNDH, realizou algumas visitas a municípios catarinenses após o recebimento de diversas denúncias sobre o tratamento a pessoas em situação de rua. A visita da comissão veio verificar as situações dos albergues, casas de passagem, abrigos, entre outros lugares destinados ao cuidado a essa população. Foram visitados os municípios de Florianópolis, Palhoça, Balneário Camboriú e Criciúma, e no segundo semestre já está sendo programadas visitas a Chapecó e municípios da região.
Entre os integrantes da comissão estava José Eduardo de Oliveira, integrante da coordenação estadual da Pastoral da População em Situação de Rua, que contou a ASA um pouco sobre a importância das visitas em Santa Catarina. Eduardo diz que “participar da comissão foi uma experiência marcante na minha vida. Mesmo já tendo consciência das situações a que as pessoas em situação de rua são submetidas ir até os locais e ver toda situação mexeu ainda mais comigo. As condições encontradas são desumanas e nenhuma pessoa deveria estar naquela situação”. Muito emocionado, ele conta que os abrigos em que as visitas aconteceram possuem a presença de insetos, como baratas e percevejos, e pessoas doentes não possuem as mínimas condições sanitárias muito menos assistência médica.
Eduardo, atualmente com 54 anos, é natural de Jacarezinho no Paraná, e já viveu em situação de rua, em 2024 ele completa 9 anos fora das ruas. Ele conta que a vinda da comissão ao estado catarinense não é por acaso, é uma ação de Deus para que essas pessoas possam receber o devido tratamento e assim sair da situação em que se encontram. Ele ainda conta que “a Pastoral da População em Situação de Rua e outras entidades vêm fazendo denúncias há 2 anos e somente agora a CNDH veio averiguar o que está acontecendo. As visitas aconteceram nos municípios em que as denúncias aconteceram em maior quantidade”.
Quanto a sua participação na comissão, Eduardo explica que gera legitimidade a causa abraçada pela pastoral, além de fortalecer a identidade dos voluntários que fazem parte da pastoral. “Mesmo encontrando situações que cortaram meu coração para mim foi gratificante poder estar junto da comissão e ser agente de transformação. É preciso enfrentar essas situações e se colocar para luta. Ainda estou cansado, fisicamente e principalmente psicologicamente, mas usarei isso para me fortalecer e continuar a combater a atual situação da população do povo da rua” destaca ele.
Alguns encaminhamentos foram tomados pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos a partir das visitas. A primeira é a volta da comissão para visitas em outros municípios em aconteceram denúncias. O segundo a elaboração de um relatório que será produzido pelo comitê nacional e encaminhado aos municípios com as notificações para a realização de adequação das irregularidades. O relatório deverá ficar pronto em junho.
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Fonte: ASA Floripa.
